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STF aprecia esta semana processo da Operação Confraria

Política - 08/02/2010

O inquérito de nº 2527 contra o senador Cícero Lucena, da Operação Confraria, que corre em segredo de Justiça na Suprema Corte do País, vai ser apreciado pelos ministros na sessão da próxima quinta-feira, dia 11, em decorrência de um agravo regimental proposto por um dos envolvidos no processo, o ex-secretário da prefeitura de João Pessoa, Everaldo Sarmento.

Até agora o plenário do STF não julgou o mérito das denúncias que pesam contra Cícero Lucena e mais 36 pessoas envolvidas no esquema de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações, superfaturamento na execução de obras, sobrepreço praticado nos serviços contratados, pagamento por serviços não realizados e pagamentos em duplicidade de diversos serviços na prefeitura de João Pessoa.

O processo teve início na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, mas foi enviado para o Supremo Tribunal Federal em razão da eleição de Cícero para o senado da República. No dia 26 de junho de 2008, a ministra Ellen Gracie, que está a frente do caso, proferiu despacho determinando o desmembramento do processo para os réus que não detêm foro privilegiado.

Dentro do despacho da ministra Ellen Gracie, consta o parecer do procurador-geral da República favorável ao desmembramento, ao mesmo tempo em que requer a instauração da ação penal contra o senador Cícero Lucena, por entender que há indícios suficientes da prática de crime.

Ele pediu que, ao final do julgamento do processo, seja Cícero Lucena condenado nas penas dos delitos previstos no artigo 288 do CPB; artigo 1º, incisos I, IV e VII, do decreto-lei nº 201/67, combinados com o artigo 69 do CPB e artigos 89, 92, 93 e 96, V, da lei nº 8.666/93, também combinados com o artigo 69 do CPB.

Lenilson Guedes de Aquino

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De:
RaimundoF.Dantas (Veinho)
Para: Ademar Nonato
Cidade: Raimundo7297@hotmail.com
Eae Ademar Queria parabenizar o programa
E se você podesse dá um alô para a cidade de Tenente Ananias-Rn no dia:16/07/2010
Bodas de Ouro de Raimundo Bernardino e Maria Horácio meus sogros.
Postado em 18/07/10 21:02
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De:
patos
Para: quem escreveu esta materia
Cidade:
qual e a estoria certa é de vorão preso 15
ou 7 homem ?
quem diriaq a querida santa cruz e fira esta guera do iraque
Postado em 18/07/10 20:14
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De:
SERIEDADE
Para: TORCEDOR LEGAL
Cidade: SOUSA
EI TORCEDOR LEGAL, ESSE POTAL DE MENSAGENNS É COISA SÉRIA, AI VEM VC VEM DIZENDO ESSA COISA DE .... FLAMENGO COM BANGÚ( PRESIDIO) É FLAMENGÚ. BÃÃÃÃÃÃ DEIXA DE VC SER BESTA BOBÃO. KKKKKKKKKK
Postado em 17/07/10 23:37
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De:
josiany
Para: para o prefeito de santa cruz
Cidade: santra cruz
ta de paranbens .
Postado em 17/07/10 18:57
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De:
josiany
Para: rertao msg
Cidade: josianymaria222hotmail.com
oiiiiiii as noticias da paraiba sao essa. nao tem nen uma de santa cruz.
Postado em 17/07/10 18:53
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De:
kaio Silva
Para: LIderanças Oposicionistas
Cidade: Sousa
Tayrone ainda está meio perdido a frente da coordenação da campanha de Ricardo Cotinho, exemplo disso foi o timido lançamento da chapa na cidade de Sousa. Muitos politicos de peso se fisseram presentes. Ao Contrário das outras cidades, Sousa ficou devendo um movimento a altura, nem mesmo a massa de cargos de confiança, secretarios e diretores se fizeram presentes na sua maioria. Abra o olho Fábio.
Postado em 17/07/10 11:02
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De:
Zé da Silva
Para: Jonas Queiroga
Cidade: Sousa PB
Jonas vc parece inteligente,mas perdeu uma boa oportunidade de ficar calodo,é desse jeito que os GADELHAS faz a cidade Sorrir: Portanto, quem faz SOUSA chorar são eles pq quem é Deputado Federal é Marcondes. quem é dep.estadual é Leonardo,Sec de infr.Est. é Renato Gadelha, o vale dos dinossauros está a cargo do estado e quem tá no est. são lhagalha. Imagine se essa turma fisesse Sousa CH...
Postado em 17/07/10 08:13
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