Um dos maiores problemas da sociedade é o que diz respeito à super proteção que é dada a alguns menores considerados inocentes.
Pois bem, caríssimos leitores, amigos e amigas muito menores já praticam as mais altas atrocidades e não são punidos porque o ECA os acoberta e os inocenta.
Eu não acredito, por exemplo, que um menor de 10 anos de idade seja uma pessoa pura e inocente. Ora, existem menores com menos de 10 anos de idade que já praticam crimes como assaltos a mão armada, o famoso 157, roubo, assassinatos e muito outros e quando são pegos em flagrante simplesmente não acontece nada porque os “pobrezinhos” são acobertados pela lei.
Então, vou citar um caso prático que pode acontecer com qualquer pessoa. Vamos supor que você é casado e se separa de sua esposa. Sua ex tenta se vingar de você inventando uma mentira. Ela pede que o filho dela, um menor de idade, invente, por exemplo, que você manteve relações sexuais com o mesmo. O caso vai parar na justiça e o juiz escuta o pobre inocente e suposta vítima. Com a desculpa de que o menor fala sempre a verdade, o juiz irá aceitar a versão da criança e irá condenar, injustamente, o acusado, mesmo essa história toda sendo uma mentira, armada por vingança.
Esse é apenas um dos casos em que menores podem ser usados para prejudicar alguém.
E o que dizer dos possíveis abusos sexuais e assédios contra menores? Essa pergunta é bem fácil de responder. Muitos menores simplesmente são precoces sexualmente e simplesmente dão em cima de adultos e buscam satisfazer suas curiosidades com os mesmos. Uma jovem de 10 anos de idade, por exemplo, mantém relação sexual com um adulto por livre e espontânea vontade. Isso, em tese, seria considerado abuso sexual, estrupo de vulnerável e pedofilia. O adulto poderia pegar longos anos de cadeia, mesmo a jovem tendo consentido o ato sexual.
Não há de se falar em estupro de vulnerável se o menor ofendido tem pleno e total conhecimento do ato que aceita praticar. Foi com este entendimento que o Tribunal de justiça de São Paulo absolveu um professor de matemática das acusações de estupro de vulnerável e submissão de crianças a exploração sexual, mesmo após concluir que, de fato, o homem praticou sexo com as crianças — uma delas com apenas 13 anos de idade.
Essa é a realidade do nosso Brasil: menores são tidos como “santos”, onde, na verdade, são muitas vezes os acusados e culpados.
É preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, seja reformulado urgentemente, a fim de que, abusos praticados por menores contra adultos sejam punidos a rigor e que não haja nenhuma forma de apadrinhamento para com o menor de idade, pois, só assim teremos uma lei mais justa e igualitária, respeitando o direito e deveres da nossa sociedade contemporânea como um todo.
Por Hoje é Só!
*Bruno de Lima é acadêmico do curso de Direito na Faculdade São Francisco da Paraíba, FASP. Um eterno apaixonado por informática e tecnologia. Técnico em informática Microsoft: 2493713, formação em Ti pela Fundação Getúlio Vargas, RJ e Intel. Já foi redator de jornalismo e colunista de vários portais. Atualmente é o proprietário e colunista do Paraíba e Você: www.pbevoce.com.br. É Diretor e redator de Jornalismo do Paraíba Urgent: www.paraibaurgente.com.br , colunista do O Pb News, de Patos, do Folha Vip de Cajazeiras, do Sertão Informado, de Sousa e do Portal Ponto Net, do Piuí. Ministra palestras e é professor mestre de informática e suas tecnologias.
E-mail/msn: bruno@pbevoce.com.br
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AD, A FAMÍLIA DE NONATINHO ACABARAM COM A JUSG E AGORA ESTÁ AGREGADA NA PREFEITURA, DIZEM Q NEM A AÇÃO GLOBAL ACONTECEU EM S GONÇALO PQ A CORRINHA E O PLINIO BOICOTARAM. Q PRESTÍGIO É ESSE DESSE POVO Q NEM VOTO TEM? MAS A VERDADE VEM AÍ E É BOMBA.
ADEMAR,A RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO NÃO TÉM FUCHICO NÃO...FUCHICO TÉM É NA RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA ESSA RUA É CAMPEÃ,TUDO POR CAUSA DE UMA COSTUREIRA VEIA HINGIADA E UMA NEGONA COM CARA DE CACHORRO DE BALÁIO...AS MALACABADAS PASSA O DIA NAS CALSSADAS OLHANDO A VIDA DOS OUTROS,ATÉ NO PSF ELAS VÃO INCOMODAR QUERENDO SABER QUE DOÊNÇA AS PESSOAS TÉM.ELAS DEVIAM PEGAR UMA VASSOURA PRA VARRER OU VUAR.
dema gostaria de sabe se esse presidente do sousa ideal não vai fazer a academia já que não pode fazer mais festa faça pelo o menos a academia para os sócios pq tds os clube daqui de sousa já tem academia só no sousa ideal q não tem vamos presidente fazer algo para q os sócio passe a frequenta o clube e só assim eles começa a paga e os q não pagarem suas mensalidade não usa a academia obg...
Ademar. anda essa para Prisser. veio a Sousa para denuciar as coisas erradas, concordo com ele. agora manda ele denuciar as boca de fumo. air eu digo que ele é arrochado. ou não é errado isso em Sousa.vai que tua Perisser.
Ademar quero resistra o aniversario da minha nora ADRIANA que está aniversariando hoje parabens da sua sogra TEREZINHA seu espozo, FLAVIO, de seus filhos, TOMÁZ, E MARIA LUÍZA ela que reside no bairro SORRILANDIA-1 obg por me atender, um abraço!!!
oi ademar.esculto o seu programa todos os dias aqui no rio.e entrei no site sertaoinformado e vi uma reportagem do meu sobrinho moises que esta fazendo sucesso ai em sousa ,fiquei muito feliz e queria agradecer o pessoasl do site pelo o apoio e carinho com por q ele merece.queria tambem que vc mandasse um alo para a familia mela mela la no angelim.muito obg e boa tarde
Ademar aqui em Marizópolis o coronel demitiu a secretaria de saude e agora vai nomear a mulher dele que nao tem curso superior em nada e pra melhorar a situação dos babões dele ele afastou os médicos os exames foram todos suspensos enão paga as babonas que estão com 5 meses sem receber salario na saude e de fazer pena das babonas estão afundando o chão de andar na casa dele kkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
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