A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DESEJO DA PESSOA. A LEI MARIA DA PENHA ATUAL
Sandro Soares - 02/07/2012
Em fevereiro passado, o STF decidiu por 10 votos a 1, que a lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa da agredida.
O único a votar contra foi o presidente do Supremo, ministro Cesar Peluso, que ponderou sobre as consequencias da intervenção do Estado nos casos de violencia contra as mulheres.
Argumentou ainda que a atuação do Ministerio Publico pode desconsiderar a vontade da mulher e até acirrar a violencia nas famílias. "Há risco da mulher continuando a conviver com seu parceiro, no meio dessa convivencia, eventualmente já pacificada, sobrevenha uma sentença condenatória que terá no seio da família consequencias imprevisíveis, e que pode desencadear mais violencia, compeltou Peluso.
A observação do Ministro nos remete a uma situação que poderia ser hipotética mas acontece na clínica psiquiátrica, com o seguinte exemplo:
Um psiquiatra é chamado pelos colegas de um hospital para avaliar uma senhora que chamaremos de MARIA. Ela havia dado entrada no hospital após ser esfaqueada pelo seu companheiro. Foi operado de urgencia e se recupera na UTI.
Todas as entradas do hospital já haviam sido alertadas para evitar a entrada do marido agressor, uma vez que ele havia fugido após o ocorrido.
Lá chegando, o psiquiatra observa que Maria estava muito depriminda, chorando, e muito preocupada. Falou detalhes da briga, contou como aconteceu, disse que seu marido era muito ciumento, que estava muito triste, muito decepcionada com ele, mas que gostava muito dele mesmo assim. E que estava muito temerosa que ele fugisse e nunca mais ela pudesse conversar com ele novamente. Tinha medo de perde-lo para sempre. "O senhor poderia dar um jeito de traze-lo até mim" perguntou ao psiquiatra.
Esse tipo de situaçao o profissional nao tem como antecipar, a nao ser ouvindo o que Maria tem a dizer. O profissional nao pode se colocar no lugar do especialista que sabe o que é melhor para aquela paciente nesse momento.
Em determinado momento Maria diz: "as minhas frustrações doutor, eu as engulo, com agua açucar e lexotam.
Quando Maria decide que prefere ficar com o marido que a esfaqueou, ela não está preferindo trocar um estado de sofrimento por perder o homem que ama por um estado de felicidade ou paz completa. Ficar com esse homem, é trocar um sofrimento por um outro estado de sofrimento que ela suporta melhor.
Ficar com ele é o preço do amor dela. Maria toma uma posição de vida, uma posição que só ela como sujeito (aquele que se sujeita) pode escolher.
O profissional que a escuta não é capaz de dizer para Maria qual é a melhor decisão para a vida dela.
A palavra sujeito - sub-jectus, literalmente significa aquele que é jogado para baixo, implica na noção de subordinação.
No Estado democrático a sujeição é a obrigação que liga uma pessoa a um coletivo.
A idéia do sujeito é uma ideia da filosofia do direito. É aquele que é capaz de responder por seus atos diante da lei. Está sujeito à autoridade.
A palavra pessoa vem do latim - persona. A pessoa latina não é o sujeito. Era a máscara do teatro grego, que fazia a caracteristica do personagem, era um papel a ser representado socialmente. O paciente tambem remete a ideia daquele que é passivo.
Voltando a decisão do Supremo, o Ministro Gilmar Mendes, embora tenha votado a favor da nova interpretação, afirmou que a denúncia proposta pelo MP, independentemente da agredida, pode ser mais um motivo de desentendimento no núcleo familiar.
Diz ele: às vezes a ação penal pública incondicionada (processo aberto sem queixa da agredida), vai ser um elemento de desagregação familiar e o texto constitucional quer um mínimo de integração. Daí eu nao estar seguro quanto a essa fromula que vamos eleger, finalizou.
Por fim, o Estado com a lei Maria da Penha atual, atropela o desejo do sujeito.
IMPORTANTE!
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AD, A FAMÍLIA DE NONATINHO ACABARAM COM A JUSG E AGORA ESTÁ AGREGADA NA PREFEITURA, DIZEM Q NEM A AÇÃO GLOBAL ACONTECEU EM S GONÇALO PQ A CORRINHA E O PLINIO BOICOTARAM. Q PRESTÍGIO É ESSE DESSE POVO Q NEM VOTO TEM? MAS A VERDADE VEM AÍ E É BOMBA.
ADEMAR,A RUA JOSÉ GADELHA CAMARÃO NÃO TÉM FUCHICO NÃO...FUCHICO TÉM É NA RUA MARCOS DE PAIVA GADELHA ESSA RUA É CAMPEÃ,TUDO POR CAUSA DE UMA COSTUREIRA VEIA HINGIADA E UMA NEGONA COM CARA DE CACHORRO DE BALÁIO...AS MALACABADAS PASSA O DIA NAS CALSSADAS OLHANDO A VIDA DOS OUTROS,ATÉ NO PSF ELAS VÃO INCOMODAR QUERENDO SABER QUE DOÊNÇA AS PESSOAS TÉM.ELAS DEVIAM PEGAR UMA VASSOURA PRA VARRER OU VUAR.
dema gostaria de sabe se esse presidente do sousa ideal não vai fazer a academia já que não pode fazer mais festa faça pelo o menos a academia para os sócios pq tds os clube daqui de sousa já tem academia só no sousa ideal q não tem vamos presidente fazer algo para q os sócio passe a frequenta o clube e só assim eles começa a paga e os q não pagarem suas mensalidade não usa a academia obg...
Ademar. anda essa para Prisser. veio a Sousa para denuciar as coisas erradas, concordo com ele. agora manda ele denuciar as boca de fumo. air eu digo que ele é arrochado. ou não é errado isso em Sousa.vai que tua Perisser.
Ademar quero resistra o aniversario da minha nora ADRIANA que está aniversariando hoje parabens da sua sogra TEREZINHA seu espozo, FLAVIO, de seus filhos, TOMÁZ, E MARIA LUÍZA ela que reside no bairro SORRILANDIA-1 obg por me atender, um abraço!!!
oi ademar.esculto o seu programa todos os dias aqui no rio.e entrei no site sertaoinformado e vi uma reportagem do meu sobrinho moises que esta fazendo sucesso ai em sousa ,fiquei muito feliz e queria agradecer o pessoasl do site pelo o apoio e carinho com por q ele merece.queria tambem que vc mandasse um alo para a familia mela mela la no angelim.muito obg e boa tarde
Ademar aqui em Marizópolis o coronel demitiu a secretaria de saude e agora vai nomear a mulher dele que nao tem curso superior em nada e pra melhorar a situação dos babões dele ele afastou os médicos os exames foram todos suspensos enão paga as babonas que estão com 5 meses sem receber salario na saude e de fazer pena das babonas estão afundando o chão de andar na casa dele kkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
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